Lei Geral de Protecao de Dados

Compromisso com a LGPD

O AVIVA Psicologia foi projetado desde o inicio com privacidade e protecao de dados no centro da arquitetura. Saiba como protegemos seus dados e os de seus pacientes.

Seus Direitos como Titular

A LGPD garante direitos sobre seus dados pessoais. Veja como exercer cada um deles.

Acesso

Solicite uma copia de todos os seus dados pessoais armazenados em nossa plataforma.

Correcao

Corrija dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados a qualquer momento.

Exclusao

Solicite a exclusao dos seus dados pessoais, respeitando prazos legais de retencao.

Portabilidade

Exporte seus dados em formato estruturado para migrar para outro servico.

Revogacao

Revogue consentimentos concedidos para tratamento de dados a qualquer momento.

Oposicao

Opor-se ao tratamento de dados quando baseado em interesse legitimo.

Para exercer qualquer direito, entre em contato com nosso DPO.

Como Protegemos seus Dados

Medidas tecnicas e organizacionais implementadas para garantir a seguranca.

Criptografia

TLS 1.3 em transito e AES-256 em repouso para todos os dados.

Isolamento Multi-Tenant

Row Level Security (RLS) garante que cada clinica so acessa seus proprios dados.

Controle de Acesso

Sistema RBAC com 9 niveis de permissao e auditoria completa de acoes.

Backups

Backups automaticos diarios com retencao de 30 dias e recuperacao point-in-time.

Servidores no Brasil

Dados armazenados em servidores localizados em Sao Paulo, Brasil.

Logs de Auditoria

Registro detalhado de todas as acoes realizadas na plataforma para rastreabilidade.

Tratamento de Dados na Plataforma

Dados de Profissionais (Controlador: AVIVA)

Coletamos e tratamos dados de profissionais para fornecer o servico contratado. A base legal e a execucao do contrato (Art. 7, V da LGPD) e consentimento para comunicacoes de marketing.

Dados de Pacientes (Controlador: Profissional / Operador: AVIVA)

Os dados clinicos de pacientes sao inseridos e controlados pelo profissional de saude. A AVIVA atua como operadora, processando os dados conforme instrucoes do controlador e em conformidade com a LGPD.

Uso de Inteligencia Artificial

Funcionalidades de IA (transcricao de sessoes, geracao de resumos) somente processam dados de pacientes quando ha consentimento explicito. O consentimento e coletado e registrado na plataforma com controle de versao e data.

Consentimento

A plataforma possui sistema integrado de coleta de consentimentos, incluindo:

  • Consentimento para tratamento clinico
  • Consentimento para processamento de dados
  • Consentimento para telemedicina
  • Consentimento para processamento por IA
  • Consentimento para comunicacoes de marketing
  • Consentimento para gravacao de sessoes

Incidentes de Seguranca

Em caso de incidente de seguranca envolvendo dados pessoais, seguimos o procedimento exigido pela LGPD: (1) avaliacao interna em ate 24 horas; (2) comunicacao a ANPD e aos titulares afetados em prazo razoavel; (3) adocao de medidas corretivas; (4) registro e documentacao do incidente.

DPO - Encarregado de Dados

Nosso Encarregado de Protecao de Dados pode ser contatado para qualquer questao relacionada ao tratamento de dados pessoais:

  • Email: dpo@avivapsicologia.com.br
  • Telefone: (11) 99999-9999