1. Introducao
A AVIVA Tecnologia em Saude LTDA (“AVIVA”, “nos”) respeita sua privacidade e se compromete a proteger seus dados pessoais. Esta Politica de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos suas informacoes quando voce utiliza a plataforma AVIVA Psicologia.
2. Dados Coletados
2.1 Dados fornecidos por voce
- Nome completo, email, telefone e CPF
- Dados profissionais (CRP, especialidade)
- Dados de endereco e contato
- Informacoes de pagamento (processadas por gateway seguro)
- Conteudo inserido na plataforma (prontuarios, notas, documentos)
2.2 Dados coletados automaticamente
- Endereco IP e dados do navegador
- Cookies e tecnologias similares
- Dados de uso da plataforma (paginas visitadas, cliques)
- Dados de desempenho e diagnostico
2.3 Dados de pacientes
Os dados de pacientes (informacoes clinicas, prontuarios, transcricoes) sao inseridos e controlados exclusivamente pelo profissional de saude. A AVIVA atua como operadora desses dados conforme a LGPD.
3. Finalidade do Tratamento
Utilizamos seus dados para:
- Fornecer e manter a plataforma funcionando
- Processar pagamentos e gerenciar assinaturas
- Enviar comunicacoes sobre o servico (atualizacoes, manutencoes)
- Melhorar a experiencia do usuario
- Cumprir obrigacoes legais e regulatorias
- Prevenir fraudes e garantir a seguranca
4. Base Legal
O tratamento de dados e realizado com base em:
- Consentimento do titular (Art. 7, I da LGPD)
- Execucao de contrato (Art. 7, V da LGPD)
- Cumprimento de obrigacao legal (Art. 7, II da LGPD)
- Interesse legitimo (Art. 7, IX da LGPD)
5. Compartilhamento de Dados
Seus dados podem ser compartilhados com:
- Processadores de pagamento: Asaas, para processamento de cobrancas
- Provedores de infraestrutura: Supabase e Vercel, para hospedagem e armazenamento
- Servicos de IA: OpenAI, para transcricao e resumo (somente com consentimento)
- Servicos de comunicacao: WhatsApp (Meta), para envio de mensagens
- Autoridades: Quando exigido por lei ou ordem judicial
Nunca vendemos seus dados pessoais a terceiros.
6. Armazenamento e Seguranca
- Dados armazenados em servidores no Brasil (Sao Paulo)
- Criptografia em transito (TLS 1.3) e em repouso (AES-256)
- Controle de acesso baseado em funcoes (RBAC)
- Monitoramento continuo e alertas de seguranca
- Backups automaticos diarios com retencao de 30 dias
- Isolamento de dados por tenant (multi-tenant seguro)
7. Retencao de Dados
- Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa + 30 dias apos exclusao
- Prontuarios: conforme prazos do CFP (minimo 5 anos)
- Dados financeiros: 5 anos conforme legislacao fiscal
- Logs de auditoria: 1 ano
- Dados de marketing: ate revogacao do consentimento
8. Seus Direitos (LGPD)
Voce tem direito a:
- Acessar seus dados pessoais
- Corrigir dados incompletos ou incorretos
- Solicitar a anonimizacao ou exclusao de dados
- Revogar o consentimento a qualquer momento
- Solicitar a portabilidade dos dados
- Ser informado sobre compartilhamento com terceiros
- Recusar tratamento por consentimento
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo email privacidade@avivapsicologia.com.br.
9. Cookies
Utilizamos cookies conforme descrito em nossa Politica de Cookies.
10. Transferencia Internacional
Alguns de nossos provedores de servico podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferencia segue as exigencias da LGPD, com clausulas contratuais adequadas.
11. Menores de Idade
Os dados de pacientes menores de 18 anos sao tratados com consentimento do responsavel legal, conforme exigido pela LGPD e pelo Estatuto da Crianca e do Adolescente.
12. Alteracoes
Esta Politica pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos voce sobre mudancas significativas por email ou notificacao na plataforma.
13. DPO - Encarregado de Dados
Nosso Encarregado de Protecao de Dados (DPO) pode ser contatado em:
- Email: dpo@avivapsicologia.com.br
- Telefone: (11) 99999-9999
14. Contato
Para duvidas sobre esta politica: entre em contato.